Processo 192266/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:19
Autuado em 27/03/2019 16:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 468/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   468/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   468/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor atual RENATO TONIDANDEL
Gestor das Contas RENATO TONIDANDEL
Interessado LOIVO KNECHT

Juntadas
DataDescrição
29/04/2020 15:32 do Protocolo 268564/20
17/02/2020 07:37 AR do ofício OPD - 76/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão de Parecer Prévio nº 468/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1230/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 949/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 21:19 DP  
04/05/2020 09:55 CMEX Informação nº 2092/2020 -
30/01/2020 14:38 DP Informação nº 693/2020 -
20/01/2020 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 76/2020 -
22/10/2019 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1618/2019 -
22/10/2019 16:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 468/2019 -
15/10/2019 13:22 GCIZL  
14/10/2019 10:20 DP Informação nº 8232/2019 -
05/09/2019 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1230/2019 -
05/09/2019 12:54 SMPJTC  
30/08/2019 10:54 4PC Parecer nº 765/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
29/08/2019 17:45 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 3228/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 949/2019 -

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